Home- busca: contrato social
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.909, de 22 de Julho de 2009
da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dos dispêndios efetivados em projeto de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Desconto da contribuição previdenciária incidente sobre folha de pagamento de pessoa aposentada. Superveniência de lei que cancelou isenção.
Social em que o autor insurge-se contra a exigência de contribuição previdenciária sobre o salário de
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008
da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:52
Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral
contrato de R$ 280 mil, a contar do término do período de prorrogação contratual até a data da entrega
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 12:56
Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse
Eles aduziram, em resumo, que celebraram contrato de locação residencial com os requeridos na data
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:37
Subordinação de empregado alçado a diretor mantém relação de trabalho
realidade o contrato de emprego permaneceu intacto, tendo o autor continuado a exercer as mesmas
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:05
Cantor do Municipal/SP contratado sem concurso receberá apenas FGTS
sem aprovação em concurso público teve seu contrato de trabalho considera nulo pela Justiça do
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:11
A prosa jurídica em Machado de Assis
ao reverberar as mazelas da realidade político-social do país. E, apesar de ter sido uma alma mal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:05
Casa Velha e o Direito de Família brasileiro
, também, de mesma posição social, habitam os famigerados romances do escritor. A especificidade de Lalau
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22
Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)
social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16
Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro
e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia
a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43
Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado
, suas relações, ligações e contradições inerentes, para uma interpretação dinâmica do fato social
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:56
O Garantismo Constitucional e o risco da Aplicação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado como regra absoluta
compreensão do contexto teórico e suas consequências no cenário jurídico e social.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal
fundamental e de falta de políticas públicas que deem perspectiva de mudança social as crianças e
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.
Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 12:24
Requisitos, normas e variações para abrir uma empresa
O que é preciso para abrir uma empresa? Quais as questões jurídicas a serem seguidas?
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
